AVISO DE PRIVACIDADE
FORÇA AMBIENTAL

Na Força Ambiental, tratamos seus dados pessoais com transparência e responsabilidade. Este Aviso explica quais informações coletamos no website e durante nossas atividades, para quais finalidades, com quem podemos compartilhar, por quanto tempo mantemos e quais direitos você tem de acordo com a LGPD (como acesso, correção e exclusão). Também indicamos nosso Encarregado de Dados (DPO) e o e-mail exclusivo para solicitações de titulares. Adotamos medidas de segurança alinhadas a boas práticas (ISOs 27001, 27002, 27005 e 27701) e às normas da ANPD.

1 Quem somos e como falar conosco

2 Direitos do titular (art. 18 LGPD)

Você pode exercer os direitos abaixo por e-mail ao Encarregado de Dados:

• Confirmação e Acesso – saber se tratamos seus dados e obter cópia/resumo do que mantemos e para quais finalidades.
• Correção – ajustar dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação – quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade – transferência a outro fornecedor, em formato estruturado e legível por máquina, observados segredos comerciais/industriais.
• Informação sobre compartilhamentos – saber com quais terceiros seus dados são compartilhados e para quais finalidades.
• Oposição – opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse, quando aplicável.
• Revogação do consentimento – retirar consentimentos dados anteriormente, sem afetar tratamentos já realizados legitimamente.
• Revisão de decisões automatizadas – solicitar revisão humana e informações úteis sobre a lógica envolvida, quando houver decisões exclusivamente automatizadas que afetem seus interesses.

Como funciona na prática:

Envio do pedido: escreva para privacidade@forcaambiental.eco.br indicando o direito que deseja exercer.

Validação de identidade: poderemos solicitar dados mínimos para confirmar que o pedido é seu.

Prazos: buscamos responder em até 15 dias (prazo legal para resposta formal), ou antes quando possível.

Custos: não cobramos para atender pedidos legítimos; custos podem ocorrer apenas em casos repetitivos/excessivos, nos termos da lei.

Limitações legais: nem sempre será possível atender integralmente (ex.: cumprimento de obrigações legais, prazos de guarda, proteção de segredos/segurança e direitos de terceiros). Quando houver restrições, explicaremos o motivo.

3 Escopo e fundamentos

Este Aviso aplica-se às interações realizadas no website, comunicações institucionais a partir dele e durante nossas atividades administrativas e comerciais. O tratamento observa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018) e normas/atos da ANPD; as nossas práticas de segurança e governança são inspiradas nas ISOs 27001 (SGSI), 27002 (controles), 27005 (gestão de riscos) e 27701 (privacidade).

4 Princípios e compromissos

• Transparência e linguagem clara;
• Minimização e necessidade na coleta e no uso;
• Segurança da informação proporcional aos riscos;
• Acesso contínuo a este Aviso e registro de versões;
• Respeito aos seus direitos e mecanismo simples para exercê-los por e-mail.

5 Quais dados coletamos no website

5.1 Formulário de contato do site

Dados: nome e e-mail (você pode incluir uma mensagem livre).

Finalidade: responder sua solicitação, dar andamento ao atendimento e manter histórico de comunicação.

Bases legais: execução de contrato/procedimentos preliminares (art. 7º, V); consentimento quando você optar por receber comunicações opcionais.

5.2 Cookies e tecnologias similares

Necessários (sempre ativos): garantem o funcionamento e a segurança do site.

Funcionais/Analíticos/Marketing (opcionais): dependem do seu consentimento (opt-in) e podem ser geridos no Centro de Preferências.

Logs técnicos: IP, data/hora, agente de usuário e páginas acessadas para segurança e operação.

Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer tempo. Mantemos registro da data/hora e versão do aviso relacionada ao seu consentimento.

6 Para que usamos seus dados (finalidade do uso)

A Força Ambiental coleta e utiliza dados pessoais para finalidades legítimas relacionadas às suas atividades empresariais, ao relacionamento com partes interessadas e ao cumprimento de exigências legais.

Gestão de Recursos Humanos:

Tratamento de dados de colaboradores e dependentes em todo o ciclo de vida laboral: recrutamento, contratação, registro, alocação, folha de pagamento, benefícios, treinamentos, saúde e segurança do trabalho, exames, registros de acidentes, desligamento e entrega de documentos. Exemplos incluem endereço e CPF para folha e obrigações fiscais, dados de saúde para adequação de funções, e dados biométricos para controle de ponto e acesso.

Operação dos Serviços Ambientais:

Tratamento de dados necessários à execução de contratos e projetos (coleta de resíduos, limpeza urbana, gestão de aterros, remediação ambiental). Inclui contatos técnicos de clientes, listagem de funcionários autorizados em campo, comunicação de ocorrências e elaboração de relatórios com identificação de profissionais ou terceiros impactados.

Relacionamento Comercial e Atendimento ao Cliente:

Uso de dados de contatos comerciais para propostas, comunicações sobre serviços, satisfação e suporte. Também em ações de marketing institucional (divulgação de serviços, cases de sucesso), sempre respeitando preferências e consentimento quando aplicável, como no envio de newsletters. Dados coletados via site são utilizados apenas para responder solicitações.

Gerenciamento de Fornecedores e Terceiros:

Tratamento de dados de fornecedores e prestadores para avaliar capacidade técnica, registrar contratos, realizar pagamentos (incluindo dados bancários), emitir ordens de compra e repassar informações a clientes quando necessário.

Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias:

Envio de informações trabalhistas e fiscais (eSocial, GFIP, DIRF), entrega de documentações a órgãos ambientais ou de licitação, atendimento a fiscalizações, auditorias e ordens judiciais.

Segurança Física e Patrimonial:

Coleta de dados para controle de acesso e videomonitoramento (CFTV), registrando entrada e saída de pessoas. Finalidade: prevenir riscos, inibir ilícitos e investigar incidentes, podendo auxiliar autoridades quando necessário.

Defesa de Direitos e Gestão Jurídica:

Tratamento de dados em disputas judiciais, administrativas ou arbitrais, incluindo apresentação de informações pessoais em processos e compartilhamento com advogados e peritos, sempre para exercício regular de direitos e cumprimento de determinações legais.

Outras Finalidades Internas e Administrativas:

Uso de dados em relatórios gerenciais, estatísticas de RH (turnover, diversidade, saúde), planejamento de sucessão, auditorias, projetos de TI e comunicação interna (nomes e imagens de colaboradores). Fotos ou vídeos para uso público são divulgados apenas mediante consentimento específico.

7 Bases legais que utilizamos para tratar seus dados pessoais

A Força Ambiental trata dados pessoais apenas nas hipóteses autorizadas pela LGPD, sempre identificando a base legal adequada. As principais bases utilizadas são:

Execução de Contrato:

Art. 7º, V. Dados de colaboradores, clientes e fornecedores são tratados para formalizar e cumprir contratos ou diligências prévias. Exemplos: folha de pagamento e benefícios de empregados; execução de contratos de prestação de serviços ambientais; pagamento de fornecedores autônomos.

Cumprimento de Obrigação Legal ou Regulamentar:

Art. 7º, II (e, para sensíveis, art. 11, II, "a"). Engloba registro de dados trabalhistas e previdenciários, envio de declarações fiscais, guarda de documentos, fornecimento de informações a autoridades, dados de saúde exigidos por normas de segurança do trabalho, e coleta de dados de visitantes conforme exigências legais.

Legítimo Interesse do Controlador:

Art. 7º, IX. Utilizado de forma restrita, após avaliação (LIA), para: segurança física e patrimonial (CFTV, controle de acesso); melhoria de processos internos e reconhecimento de colaboradores; comunicação institucional B2B; prevenção de fraudes e proteção ao crédito; e exercício de direitos em processos. Sempre com salvaguardas, direito de oposição e tratamentos estritamente necessários.

Consentimento do Titular:

Art. 7º, I. Usado quando não houver outra base aplicável, de forma destacada, livre e inequívoca. Exemplos: uso de imagem ou depoimento de colaborador em marketing; envio de newsletters a cadastrados; coleta de cookies analíticos; pesquisas internas opcionais. O titular pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo de tratamentos amparados por outra base legal.

Exercício Regular de Direitos em Processo:

Art. 7º, VI (e, para sensíveis, art. 11, II, "d"). Permite conservar e apresentar dados em disputas judiciais, administrativas ou arbitrais, garantindo defesa e cumprimento de determinações legais.

Proteção da Vida e da Incolumidade Física:

Art. 7º, VII (para sensíveis, art. 11, II, "c"). Aplicável em emergências, como compartilhar informações médicas de um acidentado com profissionais de saúde ou acionar familiares em situações críticas.

Proteção da Saúde:

Art. 11, II, "f". Permite tratamento de dados sensíveis por profissionais ou entidades de saúde, aplicável caso a empresa mantenha serviços de saúde ocupacional próprios.

Pesquisa ou Estudos por Órgão de Pesquisa:

Art. 7º, IV; art. 11, II, "c". Embora não seja prática corrente, poderia ser usado em estudos ambientais ou sociais, com anonimização sempre que possível e observância das exigências legais e éticas.

8 Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas quando necessário, com:

• Provedores de TI e nuvem (hospedagem, e-mail, analytics, segurança);
• Parceiros estritamente necessários para atendimento e suporte;
• Autoridades e órgãos fiscalizadores, quando houver obrigação legal/regulatória.

Todos os terceiros são vinculados por obrigações de confidencialidade, uso limitado e medidas de segurança compatíveis.

9 Transferências internacionais

Podem ocorrer por meio de provedores de nuvem sediados fora do Brasil. Nesses casos, aplicamos medidas contratuais e técnicas (p. ex., criptografia, controles de acesso, segregação lógica) e observamos os requisitos da LGPD e orientações da ANPD.

10 Segurança da informação

Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas proporcionais aos riscos, incluindo:

• Gestão de acessos e identidades, segregação de funções e revisão periódica de privilégios;
• Criptografia em trânsito e, quando aplicável, em repouso;
• Monitoramento e registro de eventos (logs), com resposta a incidentes;
• Backups e testes de recuperação de desastres;
• Gestão de vulnerabilidades e avaliações de risco periódicas;
• Treinamento e acordos de confidencialidade com colaboradores e terceiros;
• Gestão de terceiros, com cláusulas contratuais de proteção de dados e segurança.

Implementamos medidas em linha com boas práticas inspiradas nas ISOs 27001/27002/27005/27701.

11 Retenção e descarte

Conservamos os dados pelo tempo necessário às finalidades informadas e para cumprir prazos legais/regulatórios (ambientais, fiscais, civis). Ao término, promovemos a eliminação segura ou anonimização, salvo hipóteses legais que exijam guarda por período adicional.

12 Decisões automatizadas e perfilhamento

Não realizamos decisões automatizadas e perfilamento, mas caso venhamos a empregar decisões exclusivamente automatizadas que impactem seus interesses (p. ex., mecanismos antifraude), informaremos a lógica geral envolvida e ofereceremos revisão por pessoa quando aplicável.

13 Crianças e adolescentes

Não coletamos nem tratamos intencionalmente dados pessoais de crianças e adolescentes em nosso website ou canais associados. Se identificarmos o recebimento indevido de informações desse público, adotaremos medidas para excluir tais dados com prioridade. O site e os serviços associados não se destinam a menores de 18 anos.

14 Atualizações e versionamento deste Aviso

Podemos atualizar este Aviso para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. Manteremos este documento acessível no site, com data de atualização e histórico de versões. Alterações relevantes que afetem consentimentos previamente dados serão destacadas adequadamente e poderão exigir novo consentimento antes da aplicação.

15 Como falar conosco e com a ANPD